O que é IPVA? Essa pergunta é bastante frequente entre os proprietários de carros hoje em dia. O IPVA é um gasto bem conhecido e que “assombra” alguns proprietários de veículos logo que inicia o ano.
No entanto, quando se tem um bom conhecimento sobre a importância e a finalidade desse imposto obrigatório, não há motivo para dúvidas e preocupação.
Se você tem curiosidade, ou até mesmo acabou de comprar ou financiar um veículo, vale dar uma olhada nesse conteúdo que preparamos, em que abordamos as principais características e como funciona esse imposto de veículo. Acompanhe a leitura!
O que é IPVA e para que serve?
O IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Isso quer dizer que ele é uma taxa destinada aos donos de veículos e que deve ser pago uma vez por ano, normalmente logo no início do primeiro semestre.
O IPVA no Brasil é um imposto estadual e vale para todo o território brasileiro. Ele serve para a obtenção de recursos que podem ajudar na manutenção das ruas e rodovias do país.
No entanto, o IPVA também tem outras destinações. Um exemplo disso é o caso de São Paulo, em que uma parcela do IPVA é utilizada para melhorar escolas da rede pública.
Sendo assim, outros serviços como, por exemplo, saúde e segurança também podem ser beneficiados por meio da arrecadação desse imposto sobre veículos.
Além do mais, para você compreender ainda melhor o que é IPVA, é importante ficar a par da diferença existente entre esse imposto de carros e o licenciamento. Sendo assim, vamos entender tais diferenças a seguir.
IPVA.
É um imposto que incide sobre a posse do veículo. Ele surgiu durante a década de 80 com o objetivo de substituir o TRU, também conhecido como Taxa Rodoviária Única.
Licenciamento
Já o licenciamento, consiste essencialmente em um recurso administrativo que tem o objetivo de permitir que o seu veículo possa circular pelas ruas. Ainda que o licenciamento e o IPVA de carro não sejam parecidos eles possuem uma relação.
A prova disso é que para assegurar a renovação do licenciamento, é necessário pagar o IPVA.
Agora que você já sabe o que é o IPVA e para que serve, saiba também quem deve efetuar o pagamento desse imposto.
Quem deve pagar o IPVA?
Na prática, o IPVA no Brasil é obrigatório para todas as pessoas que possuem um veículo próprio. Além disso, ele é um imposto de responsabilidade do proprietário do carro em questão, não dos motoristas.
No entanto, também é importante ficar atento para o fato de que alguns carros estão isentos de realizar esse pagamento. Nesse caso, é necessário levar em conta regras que variam dependendo do estado onde o proprietário do veículo reside.
Um exemplo disso é o caso de São Paulo, onde para você obter a isenção, é preciso avaliar três critérios distintos: imunidade, dispensa de pagamento e isenção.
Como conseguir isenção do IPVA?
Quem quer obter isenção desse imposto do carro, deve estar ciente de que a regra vale para aqueles veículos que já contam com mais de 20 anos de fabricação. Existem também algumas situações específicas que permitem obter a isenção, vale conferir no site da Secretaria da Fazenda.o:
Bem como veículos com potência inferior a 50 cavalos, máquinas agrícolas, carros novos ainda sem licenciamento e automóveis diplomáticos estão isentos do pagamento.
Ainda, profissionais que atuam como taxistas também podem solicitar a isenção, assim como pessoas com deficiência, igrejas e instituições sem fins lucrativos.
Outro aspecto importante é que a isenção deve ser obtida via uma solicitação online. Esse pedido precisa ser feito via Sivei, que é o Sistema de Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores. Após acessar o site, basta seguir as instruções.
É possível parcelar o IPVA?
Para pagar o IPVA do carro você pode realizar um pagamento à vista, mas caso considere mais fácil e conveniente, há a possibilidade de fazer um parcelamento. A quantidade das parcelas vai levar em consideração os critérios adotados no estado onde você reside.
Sobretudo, é interessante lembrar que em algumas localidades, o proprietário pode obter um desconto ao decidir realizar o pagamento à vista.
O que acontece se não pagar o IPVA?
Caso não ocorra o pagamento do imposto do veículo, o dono pode ser impedido de circular com o automóvel em vias públicas. Além disso, não custa lembrar que se esse proprietário for flagrado sem ter feito o pagamento, o veículo em questão poderá ser apreendido.
Há ainda a questão das multas e dos juros. Quem não pagar o IPVA do carro poderá também ser impedido de renovar o licenciamento do veículo.
Como consultar o meu IPVA?
Agora que você já tem uma boa noção sobre o que é IPVA, é pertinente saber como consultar. Nesse caso, é preciso ficar atento ao calendário de pagamento que pode ser consultado com a Secretaria da Fazenda do seu estado ou via site do Detran.
Ao fazer a consulta, você irá identificar o seu veículo, incluindo o número da placa e do RENAVAM (Registo Nacional de Veículos Automotores), que basicamente é o “CPF de um carro”.
Ainda que o layout dos sites possa variar de estado para estado, basicamente você vai encontrar nessa consulta o calendário, o valor de IPVA e as possibilidades de parcelamento.
Como saber se o veículo está com o IPVA atrasado?
Ao fazer a consulta, é preciso ter em mãos o RENAVAM, que pode ser encontrado no CRLV – o documento de identificação do veículo. Caso o IPVA esteja em atraso e você queira regularizá-lo, acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado ou do Detran.
Como calcular o valor do IPVA?
Visto que o imposto é de responsabilidade estadual, ele também passa a ser alterado levando em conta o local. No entanto, a fórmula para a realização do cálculo é:
Valor venal do veículo na Tabela Fipe x Alíquota do estado/100
A Tabela Fipe possui abrangência nacional, porém o que resulta a diferença na cobrança é a alíquota estipulada por cada estado. Ao saber qual é a porcentagem destinada para cada localidade, o valor do imposto sobre veículo pode ser calculado.
Exemplo: considerando um cálculo do IPVA feito no estado de São Paulo, mais precisamente dos carros de passeio, que apresentam uma alíquota de 4%. O IPVA de um veículo que a tabela Fipe indica o valor de R$ 30 mil ficaria o seguinte:
- R$30.000,00 X 4 = R$120.000,00
- R$120.000/100 = R$1200,00
Nesse caso, o valor do IPVA seria de R$1.200,00.
É melhor pagar IPVA à vista ou parcelado?
A resposta é: depende. A sua situação financeira vai pesar bastante na hora de decidir, ainda mais se você não conta com um planejamento financeiro. Porém, em determinados estados, o pagamento feito à vista pode oferecer descontos para o proprietário do carro.
Caso você se planeje antecipadamente, conseguindo manter as contas em dia, terá mais chance de pagar o IPVA à vista, evitando acúmulos e complicações.
Por fim, entender o que é IPVA, qual é a sua importância para a sociedade, como consultá-lo e efetuar o pagamento, é a saída definitiva para você sempre ter o seu carro à disposição.
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