Você já comprou um produto, mas recebeu algo totalmente diferente do anunciado? É isso que a propaganda falsa e enganosa faz!
Ao invés de serem sinceras com seus consumidores, essas empresas utilizam de mentiras ou omissões sutis para realizar mais vendas — sem entregar o que está sendo prometido nos anúncios.
Contudo, a propaganda falsa e enganosa é uma prática fraudulenta e proibida pela legislação. Inclusive, pode ser penalizada, garantindo aos clientes enganados uma reparação pelos prejuízos sofridos. Quer saber como isso funciona? Continue conosco nesse conteúdo!
O que é propaganda falsa e enganosa?
A propaganda falsa e enganosa induz o consumidor ao erro por meio de informações incorretas ou omissões sobre o produto anunciado, fazendo com que o cliente acredite estar adquirindo/contratando serviços ou produtos que não existem.
Por exemplo, um celular anunciado como “a prova d’água” que apresenta defeito ao ser exposto a poucas gotas de água. Ou um alimento rotulado como natural, mas que contém conservantes artificiais.
O consumidor é induzido a erro por meio de mentiras sobre as características, qualidades e demais atributos de um produto ou serviço. Por exemplo, um eletrodoméstico que promete consumir menos energia do que realmente consome.
Outro exemplo bastante comum é quando uma operadora de internet anuncia um plano por um determinado preço, sem informar que o valor é promocional e aumentará após alguns meses.
Esse tipo de propaganda é prejudicial ao consumidor e pode ser punida judicialmente.
É crime fazer propaganda enganosa?
Sim! A propaganda falsa e enganosa é um tipo de crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Inclusive, os autores podem ser condenados a detenção de três meses a um ano — além do pagamento de multa.
O que diz o artigo 37 do Código do Consumidor?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe expressamente a propaganda enganosa ou abusiva em seu artigo 37.
De acordo com o CDC, basta conter informações incorretas, incompletas ou omissões para aplicação das sanções.
Principais tipos de propaganda enganosa
A propaganda enganosa pode ser praticada de diversas maneiras, e alguns dos tipos mais comuns incluem:
Falsos serviços ou produtos
O consumidor pode ser levado a acreditar que está adquirindo um produto ou serviço que, na verdade, não existe. Como resultado, acaba recebendo algo completamente diferente do anunciado ou, em casos extremos, até mesmo um pacote vazio.
Promessas exageradas
Nesses casos, as qualidades e características reais são amplificadas, fazendo com que o consumidor acredite que obterá um desempenho superior ao que realmente o produto ou serviço consegue entregar.
Depoimentos falsos
Você costuma conferir comentários de outros clientes antes de comprar um produto? Infelizmente, algumas empresas criam depoimentos falsos em suas páginas, para passar confiança aos consumidores e aumentar a credibilidade da sua propaganda enganosa.
Como evitar cair em uma propaganda falsa e enganosa?
Por mais atrativa ou bem elaborada, é possível se proteger. Confira abaixo quais são os cuidados que você deve tomar para conseguir identificar e evitar esse tipo de armadilha:
Examine a clareza e a precisão das informações
Antes de adquirir um produto ou contratar algum serviço, analise com calma todas as informações apresentadas referentes as suas características, como funcionalidade e os benefícios oferecidos.
Esse cuidado deve ser ainda maior quando a compra for realizada pela internet, afinal, você não terá acesso direto ao produto para testá-lo antes de comprar.
Se suspeitar de alguma informação ou achar aquele produto/serviço é “bom demais para ser verdade”, faça mais pesquisas! Entenda o que mercadorias semelhantes oferecem e se aquela opção está muito destoante das demais.
Pesquise a reputação da empresa
Acesse sites como Reclame Aqui e procure a empresa, descobrindo qual sua avaliação na plataforma, assim como os comentários de outros clientes.
Foque nas avaliações negativas e nos problemas relatados por outros consumidores, comparando com as promessas da publicidade. Além disso, avalie como a empresa lida com essas ocorrências e se há retorno aos clientes insatisfeitos.
Verifique a garantia e políticas de devolução
Se está com medo da propaganda ser falsa ou enganosa, verifique quais são as regras da empresa em relação à garantia e devolução. Dessa forma, caso o produto não atenda ao que for prometido, você pode devolver e receber seu dinheiro de volta, por exemplo.
Além disso, saiba que o CDC garante que o consumidor possa desistir de uma compra online em até 7 dias após o recebimento do produto ou assinatura do serviço. Nesses casos, a empresa deverá ressarcir todos os valores pagos, imediatamente!
Questione as promessas feitas
Em caso de dúvidas, entre em contato com o canal oficial da loja e pergunte sobre as promessas feitas pela publicidade. Por exemplo, se o creme promete clarear as manchas em 7 dias, pergunte qual o composto que garante esse efeito.
Dependendo da resposta, você poderá saber se aquela informação é falsa, exagerada ou se a empresa está realmente falando a verdade.
Além disso, questione essas promessas, usando como base o que outros produtos do mercado com qualidade comprovada entregam. Se estiver muito destoante do padrão, suspeite!
Caí em uma propaganda falsa e enganosa, e agora?
Mesmo tomando todas as precauções, ainda é possível cair em uma propaganda falsa ou enganosa, o que pode resultar em prejuízos financeiros e frustrações. Caso isso aconteça com você, veja abaixo o que deve fazer para minimizar os danos e buscar os seus direitos:
Registre uma reclamação
A primeira coisa que você deve fazer é registrar sua reclamação, seja no site da empresa, em suas redes sociais ou no Reclame Aqui. Para evitar manchar sua reputação, muitas marcas costumam resolver o problema o mais rápido possível.
Denuncie a empresa
Se o problema não for resolvido através da reclamação direta com a empresa, faça uma denúncia no Procon ou através da plataforma Consumidor.gov. Além disso, reúna provas, tire foto da publicidade contendo informações falsas ou omissões e, se possível, compare com o produto/serviço realmente entregue para demonstrar a propaganda falsa e enganosa.
Conteste sua compra no cartão de crédito
Realizou a compra através do cartão de crédito? Então, entre em contato com a instituição financeira e informe que você foi vítima de uma propaganda falsa e enganosa, realizando a contestação da compra. Além disso, guarde todos os documentos e evidências relacionados a compra e a propaganda enganosa.
Assim, ainda que a empresa não ofereça um retorno em relação a sua reclamação, você poderá evitar cobranças relativas àquela compra/assinatura, diminuindo os prejuízos financeiros causados.
Ainda não sabia como se proteger contra uma propaganda falsa e enganosa? Acompanhe o blog BV Inspira e fique atento a outras dicas importantes!
