Por Felipe Garrido
O planejamento sucessório é um tema muito importante para quem quer proteger os seus anos de trabalho e esforços, além de garantir que a sua família tenha toda a estrutura necessária para manter a qualidade de vida. Mas, antes de saber como organizá-lo, é preciso entender do que se trata, não é mesmo? Pensando nisso, preparamos um conteúdo completo sobre o tema.
Continue a leitura para entender mais sobre o que é um planejamento sucessório e como organizá-lo. Confira!
O que é planejamento sucessório?
O objetivo é que, dessa forma, as disputas judiciais sejam evitadas, além da redução de gastos desnecessários com honorários advocatícios, custas processuais e impostos. Vale dizer que não é raro vermos situações em que parte relevante do patrimônio deixado aos herdeiros acaba sendo corroído durante essas disputas.
Além disso, o planejamento sucessório se torna ainda mais relevante quando o patrimônio em questão compreende uma empresa que configura a principal fonte de sustento da família. A disputa entre herdeiros, que pode variar desde a briga por quem deverá ocupar o cargo de comando do negócio ou até mesmo se o negócio deve ser vendido, podem ser consideravelmente mitigadas por meio de uma estratégia de sucessão.
Dessa forma, é possível não só reduzir todas essas disputas, mas garantir também a continuidade do negócio e a perenidade do patrimônio. Sendo assim, a execução do planejamento Sucessório pode extrapolar a ideia básica de elaboração de um testamento, trazendo à mesa a necessidade de discussões sobre governança corporativa e, principalmente, familiar.
O mais importante é compreender que cada família deve ter o seu próprio planejamento. Quando se fala em sucessão, os detalhes importam. Não se trata apenas da escolha de quem ficará com a casa de praia, mas de pensar em soluções para questões muito mais relevantes como, por exemplo, garantir a continuidade de um tratamento médico, a conclusão dos estudos ou até mesmo a contemplação de alguém que não se enquadre como herdeiro.
Quais são as estratégias que podem ser utilizadas?
As estratégias mais comuns para a realização do planejamento sucessório são Holding, Testamento, Planos de Previdência, Doação, Seguro de Vida, Fundo Exclusivo e Empresa Offshore.
Além disso, sempre que se fala nesse assunto, é natural surgirem algumas siglas que podem ser bastante confusas, não é mesmo? Afinal, o que é VGBL e PGBL? Qual a diferença entre elas e qual é a mais adequada para a minha estratégia?
O que é a VGBL e a PGBL?
Começando pelo VGBL, que significa Vida Gerador de Benefício Livre, é classificado pela própria Susep como um seguro de pessoa. O PGBL, que significa Plano Gerador de Benefício Livre, é classificado como um plano de previdência complementar. Ambos servem para acumular recursos durante um certo período para, em seguida, gerar uma renda mensal ou resgate do saldo acumulado.
Quais são as diferenças entre elas?
Até aqui, parece tudo igual, certo? A diferença entre as duas modalidades está basicamente no tratamento tributário aplicado a cada um deles. Enquanto no VGBL a tributação deverá incidir apenas sobre os rendimentos, no caso do PGBL a tributação deverá incidir sobre o saldo total resgatado.
Você deve estar se perguntando quem escolheria contratar o PGBL, uma vez que a tributação do VGBL será muito menor. Mas vamos com calma! É fato que a tributação do VGBL no momento do resgate será muito menor. No entanto, as contribuições feitas durante o período de acúmulo no PGBL podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, limitada a 12% dos seus rendimentos tributáveis daquele mesmo período.
Como saber qual é a melhor opção?
Aqui, novamente, é fundamental entender que a elaboração do planejamento sucessório deve ser feito com base nas características e particularidades de cada família. Isso porque a forma como o Imposto de Renda é declarado e pago anualmente será fator determinante entre a escolha de uma modalidade ou outra, além de afetar totalmente os resultados ao final.
Imagine uma pessoa que contrate o PGBL, mas sempre efetuou a declaração pelo modelo simplificado do Imposto de Renda, ou seja, sem realizar a dedução das contribuições feitas ao longo do período de acúmulo. Além de não ter restituído boa parte do IR pago sobre os rendimentos tributáveis recebidos durante os anos, essa pessoa ainda será integralmente tributada quando for resgatar o saldo acumulado da sua previdência.
Pode parecer simples, mas esse erro pode prejudicar bastante a rentabilidade gerada no período. Ou seja, nesse caso, se trata de uma estratégia equivocada! Por outro lado, se o interessado fizer a declaração completa do Imposto de Renda, contratar o PGBL fará muito mais sentido para ele, uma vez que os aportes realizados ao longo do período de acúmulo poderão deduzir até 12% dos rendimentos tributáveis que ele recebeu ao longo do ano.
E isso vai gerar um saldo de restituição maior dentro daquele período. Nada mal, certo?
O que são as Tabelas Regressiva e Progressiva?
Além disso, outro tópico importante precisa ser analisado quando se fala em planejamento sucessório. Em ambas as modalidades de previdência, o interessado poderá optar entre dois regimes tributários: Tabela Regressiva ou Progressiva.
A Tabela Regressiva faz mais sentido para pessoas que pretendem manter os recursos aplicados por mais tempo (longo prazo), pois as alíquotas do Imposto de Renda diminuem com o passar do tempo. Já na Tabela Progressiva a alíquota do Imposto de Renda aumenta conforme o saldo aplicado também for crescendo.
Além do aspecto tributário, existe ainda uma característica presente no VGBL que se mostra extremamente relevante dentro do Planejamento Sucessório que é a sua natureza securitária. Ou seja, o VGBL pode ser equiparado a um seguro de vida, trazendo flexibilidade ao titular para indicar os seus beneficiários, que não precisam ser necessariamente herdeiros.
Ademais, sendo equiparado a um seguro, os valores acumulados não entram no processo de inventário, gerando liquidez quase que imediata aos beneficiários indicados, uma vez que o pagamento deve ocorrer em até 30 dias, além de evitar maiores despesas decorrentes do inventário, como honorários, custas e ITCMD.
Em resumo, o VGBL se mostra bastante relevante dentro do planejamento sucessório como ferramenta capaz de prover liquidez aos beneficiários, seja para custear as despesas com o processo de inventário ou até mesmo para manter o padrão e qualidade de vida durante esse período.
Por fim, lembre-se que o Planejamento Sucessório deve ser elaborado em conjunto dos seus advogados e especialistas no tema. Cada situação tem muitas das suas especificidades, o que pode modificar completamente uma estratégia da outra.
Quer se aprofundar ainda mais no assunto? Então, continue em nosso blog e saiba como planejar o futuro de forma consciente e estratégica!
