Você sabia que para comprar carro para Pessoa com Deficiência (PCD), no Brasil, há descontos em alguns impostos para quem tem alguns tipos de deficiência ou doenças crônicas? Trata-se da Lei 8.989/95, que dá direito a isenções em tributos como ICMS, IPI, IPVA e IOF, além de outros, de acordo com a região em que vive. A economia, somando todos os valores, pode ser de 20% a 30% do preço do veículo adquirido.
Por conta dessa lei, a quantidade de carros vendidos para essas pessoas vem aumentando consideravelmente. De acordo com a ABRIDEF (Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência), em 2016 as vendas foram de quase 140 mil veículos.
Comprar carro para Pessoa com Deficiência (PCD) utilizando esses benefícios exige documentações específicas, mas certamente vale a pena, especialmente para garantir maior mobilidade, acessibilidade e autonomia para muitas dessas pessoas e seus familiares. Quer entender melhor o que deve observar ao fazer essa aquisição? Continue a leitura deste post!
Identifique se atende aos pré-requisitos
Comece verificando se atende às exigências da lei para comprar um carro para Pessoa com Deficiência (PCD) com os benefícios fiscais. A lista de deficiências ou doenças crônicas incluídas é extensa, mas vale lembrar que é preciso comprovação, por meio de atestado e outras documentações, para que seja aprovada. Veja quais são as condições descritas a partir de agora.
Deficiências
As seguintes deficiências fazem parte da lista:
- amputações;
- autismo;
- deficiência visual;
- deficiência mental profunda ou severa;
- deformidades adquiridas ou congênitas;
- encurtamento de membros e más formações;
- nanismo;
- paralisia cerebral;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- paraplegia;
- poliomielite;
- tetraparesia;
- tetraplegia.
Doenças crônicas
As seguintes doenças crônicas são consideradas:
- artrite;
- artrodese com sequelas;
- artrose;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- bursite e tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- contaminação por radiação;
- doença de Paget em estágio avançado;
- doença de Parkinson;
- doença renal, do fígado ou do coração;
- doenças degenerativas;
- doenças neurológicas;
- esclerose múltipla ou acentuada;
- hanseníase;
- hérnia de disco;
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
- lesões com sequelas físicas;
- linfomas;
- manguito rotador;
- mastectomia;
- neoplasia maligna;
- neuropatias diabéticas;
- ponte de safena, quando há limitações ou sequelas;
- problemas graves na coluna;
- próteses internas e externas;
- reumatoide;
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- tendinite crônica;
- tuberculose ativa.
Apesar de a lista estar na legislação, vale a pena consultar o Detran onde você mora para confirmar se seu caso pode ser considerado apto a receber as isenções previstas para comprar carro para Pessoa com Deficiência (PCD). Você também pode conferir se outras doenças crônicas se enquadram no benefício, ok?
Saiba como funciona o financiamento nesse cenário
O financiamento de veículo é um dos caminhos mais usados pelas pessoas para conseguir realizar esse desejo de ter um carro, facilitando sua mobilidade com mais conforto e planejamento financeiro. Mas como funciona o crédito para comprar carro para Pessoa com Deficiência (PCD)? Essa resposta é bem importante, principalmente porque será preciso ter outros gastos com a adaptação do veículo, certo?
Se você se pergunta por que financiar um carro, saiba que, em geral, o financiamento funciona da mesma forma que para a aquisição de um veículo para todas as outras pessoas, inclusive para a análise de crédito.
Agora, a diferença está no crédito para os responsáveis por pessoas com deficiência menores de idade. Dependendo da região onde você mora, o responsável legal precisará de autorização judicial, tanto para comprar quanto para vender o carro em nome da pessoa menor de idade que tem a deficiência. Mesmo diante de tudo isso, saiba que as instituições financeiras podem liberar, sim, crédito para comprar carro para Pessoa com Deficiência (PCD).
Nesse caso, será preciso apresentar a documentação do menor de idade e da pessoa responsável legalmente por ele. Entre os papéis, é claro, está a carteira de habilitação do condutor. Você pode contar com a ajuda de um advogado especializado em isenções fiscais para facilitar o processo e entender quais direitos a Pessoa Com Deficiência terá de descontos nos impostos.
Veja o que analisar ao comprar esse tipo de veículo
Para completar as informações e ajudar você a fazer uma compra segura, temos as seguintes dicas!
Confira se o preço vale a pena
Essa é uma sugestão que vale para todas as pessoas que desejam comprar um carro, para quem tem deficiência ou não. Faça uma boa pesquisa de preços e avalie o custo-benefício do modelo que for escolher. Veja se o valor cabe no seu orçamento, considerando parcelas de financiamento e eventuais adaptações necessárias.
Pesquise sobre as isenções válidas
Nem todas as isenções são concedidas a todos os casos de compra de carro para Pessoa com Deficiência (PCD). Então, é bem importante se informar antes, no Detran local, para entender quanto você realmente poderá economizar. Para a isenção de ICMS, por exemplo, será preciso comprovar que tem condições de pagar pelo veículo e fazer as manutenções devidas, e ela é válida apenas para carros de até R$ 70mil.
Cada estado tem uma regra para conceder isenção do pagamento de IPVA. Por isso, você terá que checar como é a legislação local e identificar qual o percentual de desconto no seu caso. Alguns lugares também restringem o valor do veículo e têm outras normas a serem seguidas.
Coloque todos os custos na ponta do lápis
Além do preço do carro e das isenções de tributos e taxas, analise quais serão suas despesas. Inclua em seu planejamento financeiro os gastos com combustível e manutenções, seguro veicular, preço das peças etc.
Não se esqueça, ainda, de pesquisar sobre a possibilidade de revender o veículo quando quiser fazer a troca de carro. Procure escolher um modelo que aceite bem as adaptações, quando for necessário, mas que tenha boa procura no mercado e desvalorize menos ao longo do tempo.
Como vimos, existem algumas informações importantes a que você deve atentar na hora de comprar carro para Pessoa com Deficiência (PCD). O importante é entender que é possível obter crédito para ajudar a pagar pelo veículo. No entanto, também é fundamental cuidar de alguns detalhes para fazer a melhor escolha.
Lembre-se de que algumas montadoras contam com modelos já adaptados para pessoas com deficiência, o que pode ser interessante para evitar a espera pelas mudanças depois da aquisição, ok?
Este artigo foi útil para você? Entenda tudo o que é necessário saber sobre como financiar um carro.
