Você está sonhando com um reajuste salarial esse ano? Então, saiba que não apenas você, mas todos os trabalhadores CLT possuem direito a um ajuste salarial anual. Essa é uma garantia estabelecida pela Legislação Trabalhista Brasileira com a finalidade de preservar o poder de compra do trabalhador perante a inflação.
A seguir, vamos explicar o que é e como calcular seu aumento de salário. Está preparado? Continue a leitura!
O que é reajuste salarial?
O reajuste salarial é um direito garantido pela CLT que determina o acréscimo no salário dos funcionários com carteira de trabalho registrada, como forma de manter a renda dos trabalhadores atualizada em relação à inflação e aos outros fatores econômicos.
Ou seja, o reajuste salarial é uma correção monetária anual do salário para manter o poder de compra do trabalhador e a economia do país. Ele é o percentual definido, em negociação, entre o sindicato dos empregados e o sindicato patronal. Ao final, o ajuste salarial estabelecido nessas negociações é formalizado em uma convenção coletiva.
Quem tem direito ao reajuste salarial?
O reajuste do salário é um direito coletivo, por isso todos os funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao reajuste salarial, mesmo não sendo associados a sindicatos. Assim, se você estiver registrado e trabalhando na empresa no momento da alteração salarial, você tem direito ao benefício.
Como funciona o reajuste salarial?
O reajuste salarial funciona por meio das negociações entre os representantes dos trabalhadores e dos empregadores, geralmente conduzidas por sindicatos. Esse processo deve acontecer anualmente.
Além disso, o percentual do reajuste é definido entre os envolvidos, ou seja, não existe nenhum limite de reajuste salarial. O acréscimo será decorrente das negociações entre os sindicatos (caso não saiba qual é o seu, visite o site do Ministério do Trabalho e as empresas.
Quando chegarem a um acordo, será estipulado um prazo e as companhias serão obrigadas a cumprir a alteração salarial. Isso pode variar conforme as negociações e as condições específicas estabelecidas entre as partes envolvidas.
Qual a diferença entre dissídio e reajuste salarial?
O reajuste salarial é uma correção anual dos salários dos trabalhadores por meio de um acordo entre o sindicato da categoria e o sindicato das empresas. Já o dissídio é uma ação judicial para quando o acordo não é bem-sucedido.
Nem sempre as duas partes concordam com o reajuste do salário proposto por um lado e as suas respectivas condições. Quando isso acontece, podem ocorrer ações judiciais movidas no Tribunal para resolver conflitos entre as partes coletivas, o que chamamos de dissídio salarial.
Qual o valor do reajuste salarial 2024?
O valor e a porcentagem do reajuste salarial 2024 variam de acordo com cada categoria profissional e são determinados pela data base de cada acordo coletivo.
Por exemplo, suponha que a data base da categoria dos enfermeiros seja em abril. Após as negociações entre o sindicato dos enfermeiros e os hospitais, é acordado um reajuste salarial de 8% para todos os profissionais da área, a partir de abril de 2024. Isso significa que o aumento de salário dos enfermeiros será de 8% para acompanhar as condições do mercado e a inflação.
Para consultar o valor do seu ajuste salarial, o ideal é acompanhar as notícias da sua categoria e as informações transmitidas pela sua empresa.
Quando começa a ser pago o reajuste salarial?
O reajuste salarial 2024 começa a ser pago a partir da data estabelecida no acordo entre sindicatos e empregadores. Contudo, existem outras formas de conseguir alteração salarial que não depende de convenção coletiva, como:
- promoções;
- negociações individuais;
- revisões periódicas internas;
- entre outros.
Esses outros tipos de aumento salarial independem das datas estabelecidas entre o sindicato e o empregador. Nesse caso, funciona conforme acordos internos entre o próprio funcionário e a empresa.
A seguir, vamos explicar melhor como funcionam os tipos de reajuste salarial CLT.
Quais os tipos de reajuste salarial?
São quatro formas principais de aumento de salário. Confira a seguir:
1 - Convenção coletiva
Na convenção coletiva, o reajuste salarial é determinado por meio de negociações entre os sindicatos dos trabalhadores e empregadores. Como comentamos, neste caso, o acordo anual vai determinar o percentual de aumento salarial para todos os funcionários da categoria.
2 - Mérito
O reajuste salarial por mérito é baseado no desempenho individual do colaborador. Dentro de uma empresa, conforme o funcionário se destaca, ele pode receber um aumento salarial proporcional ao seu desempenho.
É uma forma de retorno pelo esforço individual. Vale ressaltar que a empresa pode chegar a essa conclusão por conta própria ou o próprio funcionário pode buscar a negociação do salário.
3 - Promoção
A promoção é quando o funcionário assume um cargo de responsabilidade maior e, portanto, recebe um reajuste do salário proporcional. Nesse caso, a alteração do salário considerará as novas habilidades, responsabilidades e contribuições esperadas do colaborador na nova função.
No geral, as empresas possuem planos de carreira com diretrizes para progressão profissional que podem envolver tempo de serviço, desempenho, competências e outros critérios.
4 - Enquadramento
O reajuste do salário por enquadramento ocorre quando um funcionário é realocado para uma outra área com o valor salarial diferente. Por exemplo, vamos supor que você passou da função de assistente administrativo da área de finanças para a mesma posição de assistente administrativo, mas da área de recursos humanos, no qual o valor desse cargo na nova área seja superior.
Neste caso, você poderá ter acesso ao reajuste por enquadramento considerando o salário aplicado na nova área de atuação.
Como calcular reajuste salarial?
O cálculo do reajuste salarial CLT é bastante simples e envolve multiplicar o valor do salário atual pelo percentual do reajuste acordado.
Vamos a um exemplo: suponha que você pertença à categoria dos enfermeiros, ganha R$3.000 e ocorreu um reajuste do salário de 5%. Veja como calcular seu aumento de salário:
Fórmula: Novo Salário = Salário Atual X (1 + Percentual do Reajuste/100)
Exemplo:
- Novo Salário = 3.000 X (1 + 5/100)
- Novo Salário = 3.000 X (1 + 0,5)
- Novo Salário = 3.000 X (,05)
- Novo Salário = 3.150
Seguindo esse cálculo, você deveria receber um salário de R$3.150 com o reajuste salarial aplicado.
Reajuste salarial afeta o empréstimo consignado?
Sim, no sentido positivo! Ao solicitar um empréstimo consignado privado, um dos principais critérios é o salário. O banco considera o quanto você pode comprometer a sua renda com as parcelas do empréstimo. No geral, a margem consignável é de no máximo 35% do salário líquido.
Com o reajuste salarial CLT, o seu salário aumenta e, consequentemente, sua margem de consignação também aumentará, pois a parcela destinada ao pagamento do empréstimo se tornará uma porcentagem menor de seu novo salário.
Considerando o exemplo anterior de como calcular aumento de salário, com o ajuste de salário para R$ 3.150,00, você vai conseguir pagar uma parcela de até R$ 1.102,50, invés R$1.050, que era o limite anterior ao reajuste salarial.
Quer saber mais sobre o que é empréstimo consignado privado? Temos uma categoria exclusiva sobre o assunto em nosso blog do Banco BV!
