O IOF sobre empréstimos é um tributo federal, de caráter extrafiscal, pago por pessoas físicas e jurídicas, em qualquer operação financeira. Desse modo, você deverá pagar esse imposto ao contratar uma linha de crédito, câmbio, títulos e valores mobiliários, seguros e ouro.
Além disso, a alíquota do tributo varia conforme o tipo de transação buscada e a característica do contribuinte. Então, para descobrir o valor do IOF sobre empréstimos, você deve conhecer essas especificidades.
Ao longo deste artigo, explicaremos como ele funciona, as alíquotas cobradas nas diferentes modalidades de operações financeiras, como calcular essa cobrança e outras informações importantes. Continue lendo para descobrir mais!
O que é o IOF?
O imposto sobre operações financeiras (IOF) é um tributo federal que incide sobre atividades financeiras como operações de crédito, câmbio, de títulos e valores mobiliários, seguros e ouro, devendo ser pago por pessoas físicas ou jurídicas.
O IOF é usado como instrumento de política econômica, controlando a oferta de crédito e a entrada e saída de capital estrangeiro no Brasil.
Por conta disso, dentre os fatores que você deve observar no momento de contratar uma linha de crédito, é importante também analisar o IOF sobre empréstimos.
Qual o valor do IOF sobre empréstimos 2024?
Em 2024, o valor do IOF sobre empréstimos é calculado da seguinte forma:
- 0,38% sobre o valor total da transação;
- 0,0082% ao dia para pessoas físicas e 0,0041% ao dia para pessoas jurídicas, limitado a 365 dias.
Além disso, a cobrança dessa alíquota diária depende do período contratado, sendo limitada a 365 dias, ou seja, ou 3% ao ano para pessoas físicas e 1,5% pessoas jurídicas.
Lembrando que este tributo incide sobre qualquer modalidade de linha de crédito, observadas as exceções previstas na legislação aplicável. O IOF também incidirá sobre cheque especial ou crédito rotativo, nas mesmas alíquotas previstas acima.
Outras operações financeiras com incidência do IOF
Como dito, o IOF também incide sobre demais atividades financeiras, incluindo a compra ou venda de moedas estrangeiras (câmbio), investimentos, contratação de seguros, resgate de títulos e valores mobiliários e até mesmo ouro.
A forma de cobrança do IOF também varia conforme o produto financeiro contratado, sendo que ele pode ser cobrado de uma só vez,como acontece nas compras internacionais, ou a cada dia de operação, como no cheque especial. Portanto, você deve não apenas saber quando há incidência do tributo, mas também entender a sua forma de cobrança para a operação financeira que está sendo contratada ou realizada.
Abaixo estão elencadas outras operações e suas respectivas alíquotas de IOF:
Operação financeira | Alíquota do IOF (2024) |
Compras no cartão de crédito ou saques realizados no exterior | 4,38% (reduzida gradualmente a cada ano até ser zerada em 2028) |
Compra ou venda de moeda estrangeira | 1,1% |
Transferências internacionais | 0,38% para terceiros e 1,1% entre contas de mesma titularidade |
Cheque especial ou crédito rotativo | 0,38% sobre o valor atrasado + 0,0082% por dia |
Investimentos | 0% a 96% dependendo do tempo da aplicação e o resgate |
Seguros | 0,38% e 25% |
Quer saber mais sobre alíquota? Leia nosso artigo "O que é alíquota e como calculá-la? Entenda agora!"
Quando o IOF é cobrado?
O IOF sobre empréstimos é cobrado em qualquer modalidade de operação financeira, como os cheques especiais, créditos parcelados ou rotativos, dentre outras que possam ser oferecidas por sua instituição.
Tem que pagar o IOF antecipado para liberar empréstimo?
Não, pois o IOF sobre empréstimos é recolhido no momento que a instituição disponibiliza o dinheiro, ou seja, quando a operação é efetuada. Desse modo, o contratante não precisa realizar nenhum pagamento nesse sentido.
Na verdade, o banco já realiza o repasse para a Receita Federal do valor integral do tributo e, caso determinado produto permita o parcelamento, a instituição pode dividir o valor do IOF ao cliente, incluindo-o no valor da prestação.
Inclusive, recentemente houve tentativas de aplicações de golpes financeiros nos quais os criminosos solicitaram o pagamento do IOF para liberação do crédito.
Desde já saiba que a cobrança antecipada não existe e, caso você receba uma notificação nesse sentido, entre em contato imediatamente com sua instituição financeira, buscando mais informações.
Aprenda mais dicas contra golpes ou fraudes com nossos artigos sobre Segurança!
Qual a alíquota de IOF sobre empréstimos?
A alíquota de IOF sobre os empréstimos está em 0,38% sobre o valor total contratado, somado a 0,0082% por dia para pessoas físicas — e 0,0041% para pessoas jurídicas.
Além disso, o valor pago em cada parcela referente a esse imposto é estipulado no momento da contratação do serviço, sendo limitado a 365 dias (3% ao ano para pessoas físicas e 1,5% ano para pessoas jurídicas) Portanto, dentre as cobranças de cada prestação do empréstimo, está também o IOF.
Como se calcula o IOF sobre empréstimos?
Agora que você já sabe qual o valor do IOF sobre os empréstimos e financiamentos, fica mais fácil realizar o cálculo e descobrir quanto irá pagar sobre cada transação, conforme as condições contratadas.
Para que você realmente entenda esse processo, trouxemos abaixo exemplos de cálculos, com base nas alíquotas do imposto de 2024, vejamos:
Exemplo 1
Ana contratou um empréstimo de R$10 mil, parcelados em 12 prestações mensais, incidindo a alíquota de 0,038% + 0,0082% por dia, por ela ser pessoa física.
Primeiro, devemos calcular o IOF total:
- Fórmula: IOF fixo = valor do empréstimo X alíquota
- IOF fixo = 10.000 X 0,0038
- IOF fixo = R$38,00
Em seguida, você deve calcular o IOF diária, considerando o total de dias da operação. Nesse caso, 365 dias, por ser um ano:
- Fórmula: IOF diário = valor do empréstimo X número de dias da operação X 0,000082
- IOF diário = 10.000 X 365 X 0,000082
- IOF diário = R$ 299,3
Desse modo, o valor total pago a título de imposto sobre operações financeiras por Ana será de R$ 337,30.
Exemplo 2
José contratou um empréstimo no valor de R$ 10.000,00, mas para ser pago em 24 meses, ou seja, em 730 dias, também tendo como base as alíquotas de 2024.
Nesse caso, o valor do IOF fixo seria:
- Fórmula: IOF fixo = valor do empréstimo X alíquota
- IOF fixo = 10.000 X 0,0038
- IOF fixo = R$38,00
Enquanto o valor do IOF diário seria calculado dessa forma:
- Fórmula: IOF diário = valor do empréstimo X número de dias da operação X 0,000082
- IOF diário = 10.000 X 730 X 0,000082
- IOF diário = R$ 590,40
No entanto, lembra que o IOF diário não pode ultrapassar 3% do valor contratado? Desse modo, ainda que o cálculo tenha dado R$ 590,40, o valor dessa cobrança será R$ 300,00. Assim, José irá pagar, entre outras taxas, R$ 338,00 referentes a esse imposto.
Fique atento a todos os detalhes e conheça todas as taxas cobradas nas linhas de crédito contratadas por você!
E agora que você já entendeu como funciona o IOF sobre empréstimos, que tal conhecer sobre o Empréstimo Consignado Privado BV? O crédito é rápido e descomplicado, com desconto direto na folha de pagamento e exclusivo para profissionais com carteira assinada!