O desenvolvimento sustentável é um conceito cada vez mais importante no mercado financeiro. As principais instituições do segmento buscam práticas e processos que contribuam com a sustentabilidade. Entre as mais diferentes abordagens e alternativas existentes, um tópico que não pode ser deixado de lado nesse tema são os Princípios do Equador.
Criado em 2003 por instituições financeiras no Equador, a sua adoção é voluntária e, hoje, mais de 100 organizações do segmento são signatárias desse conjunto de princípios socioambientais.
Mas quais são práticas que devem ser adotadas por uma instituição financeira? Além disso, quais são os impactos e os benefícios de se tornar um signatário desse framework? O que acha de se aprofundar um pouco mais no assunto e entender como os Princípios do Equador são importantes para o desenvolvimento sustentável da sociedade? Continue a leitura e confira!
O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS DO EQUADOR?
Os Princípios do Equador estabelecem uma estrutura de gestão de risco, projetada para apoiar as instituições financeiras, que aderem voluntariamente ao compromisso, na tomada de decisões responsáveis a partir da identificação e avaliação dos riscos ambientais e sociais dos projetos.
O pacto foi originado em 2003 e em 2019 foi publicada sua quarta versão, com a evolução do framework os critérios foram sendo atualizados, por exemplo, em relação a consideração dos riscos climáticos nos projetos financiados.
Esse framework de avaliação de projetos considera padrões do International Finance Corporation (IFC) e também as diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Grupo Banco Mundial. Esse cenário mostra que os Princípios do Equador desempenham um papel importante para o estímulo do desenvolvimento sustentável.
Os critérios podem ser aplicados durante a avaliação de projetos em quatro produtos financeiros:
- Serviços de Assessoria a Project Finance cujo custo total de capital do Projeto seja igual ou superior a US$ 10 milhões.
- Project Finance cujo custo total de capital do Projeto seja igual ou superior a US$ 10 milhões.
Empréstimos Corporativos Relacionados a Projetos, quando todos os três critérios a seguir forem atendidos:
- A maior parte do empréstimo está relacionada com um Projeto sobre o qual o cliente tem Controle Operacional Efetivo (seja ele direto ou indireto).
- O valor total do empréstimo e o compromisso individual da EPFI (antes da formação do consórcio de bancos ou da redução da sua participação) são de pelo menos US$ 50 milhões cada.
- O prazo do empréstimo é de pelo menos dois anos.
- Empréstimos-ponte com prazo da operação inferior a dois anos a serem refinanciados por Project Finance ou por Empréstimos Corporativos Relacionados a Projetos.
Refinanciamento Relacionado a Projetos e Financiamento de Aquisição Relacionada a Projetos, quando todos os três critérios a seguir forem atendidos:
- O Projeto em referência foi financiado de acordo com a estrutura dos Princípios do Equador.
- Não houve mudança significativa na escala ou no escopo do Projeto.
- A conclusão física do projeto ainda não tinha ocorrido na época da assinatura do contrato de linha de crédito ou empréstimo.
QUAL A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO EQUADOR?
Mas por que os Princípios do Equador são tão importantes para as instituições financeiras e a sociedade em geral? Para Marcelo Sarkis Donelian, superintendente de riscos no banco BV, ser signatário desse conjunto de princípios tem como principal benefício o desenvolvimento de uma gestão de risco mais eficiente dos projetos financiados pela instituição, com ênfase no risco social e ambiental
"Os Princípios do Equador tornaram-se rapidamente a iniciativa mais visível e concreta de que as instituições financeiras visam compatibilizar investimentos e operações financeiras com a promoção do desenvolvimento sustentável. O ponto positivo é contar com a segurança de uma metodologia que é referência no setor financeiro global para identificação, avaliação e gerenciamento de riscos socioambientais em projetos . É possível utilizar normas reconhecidas internacionalmente, como os Padrões de Desempenho de Sustentabilidade Socioambiental da IFC e Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Banco Mundial para fazer a avaliação da conformidade dos projetos, o que garante que os projetos que financiamos sejam desenvolvidos de forma socialmente responsável e reflitam práticas seguras de gestão ambiental.".
Além das vantagens para as instituições financeiras, a aplicação dos Princípios do Equador tem impacto também em todos os stakeholders envolvidos. Como financiar um projeto que exija o reassentamento de comunidades indígenas, ou com impacto significativo no ecossistema e biodiversidade local? Questões como essas devem ser avaliadas pela gestão do risco socioambiental para o estabelecimento de soluções ou compensações dos impactos nos diretos humanos e ambientais.
Outro ponto importante de ser um signatário dos Princípios do Equador é o processo constante de reformulação e adaptação dos princípios. À medida que as circunstâncias mudam, o acordo também é atualizado, como na última alteração, em que as mudanças climáticas ganharam um maior espaço, assim como as recomendações da Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD).
COMO OS PRINCÍPIOS DO EQUADOR FUNCIONAM?
Os Princípios do Equador estabelecem um framework padronizado para a avaliação dos projetos. Para que ele seja aplicado, portanto, é preciso seguir algumas etapas:
- Análise e Categorização;
- Avaliação Socioambiental;
- Padrões Socioambientais Aplicáveis;
- Sistema de Gestão Socioambiental e Plano de Ação dos Princípios do Equador;
- Engajamento das Partes Interessadas;
- Mecanismo de Reclamação;
- Análise Independente;
- Cláusulas Contratuais;
- Monitoramento Independente e Reporte;
- Divulgação de Informações e Transparência.
O QUE FEZ O BV SE TORNAR SIGNATÁRIO DOS PRINCÍPIOS DO EQUADOR?
Em 2016, o banco BV foi o primeiro banco do segmento S2 do Banco Central (BACEN) a se tornar signatário dos Princípios do Equador.
Uma das razões para que a instituição se voluntariasse a assinar o compromisso, de acordo com Marcelo, foi a busca por um modelo de avaliação de projetos mais robusto e reconhecido pelo mercado, dando sequência as melhorias continuas que buscamos em nossas metodologias.
"O banco BV já utilizava uma metodologia semelhante ao dos Princípios do Equador, a ideia foi de aprimorarmos nosso processo de gestão de risco socioambiental em projetos e nos engajarmos junto as demais instituições financeiras integrantes da Associação dos Princípios do Equador na contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Por ser um framework já reconhecido internacionalmente dentro do segmento, também foi uma forma de adquirirmos conhecimento relevante sobre a temática ESG que hoje se tornou tão relevante".
Além disso, Marcelo destaca a importância da adesão dos compromissos voluntários assumidos pelo banco BV
"Um banco que se importa em promover um desempenho socioambiental sustentável tende a assumir compromissos voluntários que reforçam esse manifesto. A partir desse posicionamento, foi natural olhar para compromissos internacionais como os Princípios do Equador".
Não à toa, a organização também aderiu a outros compromissos importantes de sustentabilidade relevantes para o mercado financeiro, como o PRI (Princípios do Investimento Responsável) e também o PACTO Global.
Mas, conforme destacado pelo Marcelo, “a aderência aos compromissos é um importante passo e deve ser feito sim. Temos muito orgulho disso. Mas a sua efetiva implantação nas rotinas, metodologias, governança e principalmente, na cultura corporativa, é essencial para fomentarmos e auxiliarmos os nossos clientes na transição da economia atual para uma economia de baixo carbono e com uma efetiva responsabilidade social e ambiental. E esse é o nosso verdadeiro objetivo.
Para organizações preocupadas com o impacto de suas atividades e com sua contribuição para atuação mais responsável com a sociedade e meio ambiente, é importante contar com parceiros que sejam adeptos dessa mesma proposta. Assim, os Princípios do Equador são uma maneira de reconhecer que as instituições financeiras tem um papel a desempenhar no desenvolvimento de projetos responsáveis.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre o que é e a importância dos Princípios do Equador, o que acha de conhecer os compromissos sustentáveis do banco BV para 2030? Clique aqui.
