Você sabe o que é alíquota? Esse termo financeiro está mais presente em nossa vida do que você pode imaginar, seja por meio de compras no mercado, nos investimentos ou no Imposto de Renda.
Entender o que é a alíquota é um passo muito importante para ficar conectado ao mundo das finanças. Por isso, para você compreender esse conceito, te convidamos para continuar a leitura deste conteúdo. Confira!
O que é alíquota?
A alíquota é um índice contábil utilizado como base para calcular o valor final de um imposto que precisa ser pago tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. Porém, esse valor não é fixo, ou seja, não existe uma única alíquota para todos.
Existem algumas formas de aplicar a alíquota. Quando é aplicada sobre a sua renda, por exemplo, a sua porcentagem é variável. Porém, quando ela recai sobre bens como imóveis, o valor é fixo.
Por se tratar de um percentual que determina o valor final de tributos como impostos, taxas e contribuições que precisam ser pagos ao Estado, a alíquota é estabelecida por lei para que não aconteçam fraudes. Por isso, são valores obrigatórios que precisam ser pagos por todos.
O que é alíquota progressiva?
Na alíquota progressiva, o valor ou a porcentagem aumenta progressivamente, de acordo com a quantia de dinheiro que está envolvida. Um exemplo famoso dessa projeção é a tabela de Imposto de Renda que funciona dessa maneira.
Assim, impostos com alíquotas progressivas, são proporcionais ao total da renda, patrimônio ou posses do contribuinte, sendo que rendas e patrimônios acabam pagando impostos mais altos proporcionalmente devido às alíquotas maiores.
De acordo com a Medida Provisória 1.206/24, pessoas que ganhavam até R$ 2.259,20 por mês estavam livres do pagamento de Imposto de Renda. A partir desse valor, existiam taxas progressivas:
- De 2.259,21 até 2.826,65 - alíquota de 7,5%;
- De 2.826,66 até 3.751,05 - alíquota de 15%;
- De 3.751,06 até 4.664,68 - alíquota de 22,5%;
- Acima de 4.664,68 - alíquota de 27,5% para pagamento de imposto.
Para a tabela de Imposto de Renda para Pessoa Física de 2024, é previsto uma atualização pela Câmara e Senado pelo Projeto de Lei 2337/21.
A proposta desse projeto é fazer a maior mudança desde 1995 e reajustar o valor em até 31% na primeira faixa de isenção. Isso significa que as pessoas que ganham até R$2.500,00 podem ser isentas do pagamento de imposto de renda. Essa nova proposta abrange em torno de 16 milhões de brasileiros.
Alíquota fixa e alíquota variável
Existem mais dois tipos de alíquotas. Elas ajudam na promoção de um sistema de recolhimento justo e equilibrado ao país.
Alíquota Fixa
Ela é aplicada a todos os contribuintes, não existindo critérios de diferenciação. Um exemplo deste caso é a alíquota do ICMS, que varia de acordo com o produto ou serviço prestado, mas ela não varia de acordo com o consumidor final.
Além disso, quem define o valor da alíquota são os Estados e o Distrito Federal, o Governo Federal apenas estipula o Imposto.
Alíquota variável
Essa alíquota muda de acordo com a base que é calculada. O exemplo mais conhecido é a alíquota do Imposto de Renda, que é progressiva e baseada de acordo com a renda do contribuinte, conforme previsto na Lei 11.482 de 2007.
Ou seja, a alíquota variável, também pode ser progressiva, dependendo da base do cálculo. No caso do IR, essa base é a renda declarada por cada pessoa. Além disso, a alíquota do IR também pode ser menor e até zerar, conforme a renda e tornar o contribuinte isento de imposto.
Como é feito o cálculo da alíquota?
Além de saber o que é alíquota, é importante aprender como calculá-la. Para isso, é preciso considerar o tipo de tributo e o valor determinado para o índice.
Então, de maneira similar ao imposto de renda, a alíquota dos impostos de produtos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), varia conforme o tipo de produto e a quantidade comercializada.
O ICMS é o imposto cobrado por cada estado pela circulação de produtos e por determinados serviços oferecidos. Cada estado estipula uma base para cálculo e tabelas específicas. Ou seja, cada produto ou serviço terá uma alíquota específica.
Já o IPI é o imposto que incide sobre produtos produzidos por meio de algum processo de industrialização, sejam nacionais ou importados. Porém, diferente do ICMS, o IPI é um imposto federal extrafiscal que influencia nos comportamentos econômicos e nos consumos de determinados produtos.
O IPI é um imposto que varia de acordo com cada produto e sua tabela estipula várias categorias, incluindo a isenção de alíquota para alguns.
Para calcular a alíquota sobre os impostos, é simples:
- Identifique qual o valor base que a alíquota irá se incidir;
- Consulte a tabela de alíquota específica para o imposto;
- E assim, terá o cálculo do valor final.
Alíquota no Imposto de Renda
Para saber exatamente como calcular a alíquota do Imposto de Renda de pessoa física, você pode consultar o simulador de alíquota efetiva, no site da Receita Federal.
Pela ferramenta, você consegue fazer a simulação do seu IR, saber qual alíquota é aplicada no seu caso, para saber qual de imposto total você está pagando em cima das suas contribuições.
Por isso, se você nunca declarou imposto e precisará fazer no próximo ciclo, saiba que é uma obrigação com a Receita Federal informar todas as suas despesas e receitas do ano anterior.
E quando a renda é variável, o que fazer?
As operações em renda variável são aquelas que o retorno varia ao longo do tempo, por conta de oscilações das negociações dos ativos. Ou seja, toda movimentação dentro da Bolsa de Valores, por exemplo, é uma operação de renda variável e ela precisa ser declarada anualmente no IR.
A tributação sobre operações em renda variável irá acontecer somente se você vender acima de R$ 20 mil em ações por mês. Logo, se esse não é seu caso, você não pagará imposto.
As operações normais, conhecidas como swing trade, possuem uma alíquota de 15% sobre o lucro. Para as operações day trade — ações de compra e venda no mesmo dia — a alíquota é de 20% sobre o lucro, independente do valor da negociação.
Como a alíquota impacta nos empréstimos?
A alíquota também impacta diretamente os empréstimos, mas para entender como, é preciso compreender o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras.
Ele é cobrado em operações de câmbio, seguro e crédito, funcionando como um termômetro da economia, dando uma ideia ao Governo de como está a oferta e procura de empréstimo.
Em operações de crédito, o IOF atua sobre os cartões de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos e a alíquota do IOF irá variar de acordo com cada operação.
Em 2015, houve um reajuste pelo Governo na alíquota do IOF, com um aumento de 3% sobre financiamentos e empréstimos para pessoas físicas. Essa ação influenciou no aumento da arrecadação federal e reduziu as ofertas de empréstimo.
Para o consumidor, isso causou um forte impacto no bolso, pois houve um aumento no rotativo dos cartões, nos juros de empréstimos, em parcelamento de compras e no financiamento de automóveis.
Por isso, para a redução do impacto desse valor no total das suas finanças, é importante pagar as faturas em dia, não fazer parcelamentos longos com juros e consultas as melhores taxas de empréstimo, justas com a sua necessidade.
Como a alíquota afeta os investimentos?
Os investimentos também incidem no Imposto de Renda, por isso, há uma cobrança de alíquota de IR sobre esse valor investido. O valor devido do investidor terá como base o valor dos rendimentos e as aplicações.
Porém, é preciso ficar atento, já que cada categoria possui regras específicas, além de casos de liquidez antecipada, limite de valores e outros detalhes que podem influenciar no valor da alíquota cobrada no IR.
Existem investimentos que não são cobrados impostos, como a poupança. Mas, além dela, existem outras opções, caso você invista em renda fixa e não queira perder a rentabilidade. As LCIs (Letra de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letra de crédito do Agronegócio) são isentas de alíquota.
Durante a leitura, você descobriu o que é alíquota e como essa porcentagem varia de acordo com cada natureza de imposto ou operação. Por isso, existem casos em que não é utilizado critérios de diferenciação, como a alíquota fixa, e em outros, quando o valor muda conforme o valor base calculado, como a alíquota variável.
Por isso, se você quer entender mais sobre imposto de renda ou outros assuntos sobre orientações financeiras, te convidamos para ler mais conteúdos do nosso blog e ficar por dentro de mais novidades desse universo!
