Imagine a seguinte cena: você enviou um PIX para o Seu João do mercadinho da sua rua. Mas, na hora, percebeu que a transação foi feita para a pessoa errada. Será que, hoje em dia, tem como cancelar um PIX?
Infelizmente, a resposta é não. Mas, calma! Isso não quer dizer que os Bancos não tomarão atitudes para permitir que um PIX enviado por conta de um golpe, por exemplo, possa ter seu valor ressarcido.
Vale reforçar que, mesmo tendo revolucionado as transações bancárias, tornando-as mais rápidas e práticas, o PIX ainda tem algumas limitações que vêm sendo discutidas.
No conteúdo de hoje, vamos te contar se você tem como cancelar um PIX e explorar em detalhes as opções de procedimentos disponíveis para lidar com essas situações. Boa leitura!
Tem como cancelar um PIX depois de feito?
Não! Infelizmente, exceto casos de agendamento de PIX, após a conclusão de uma transação PIX, não há como cancelá-la. Uma vez que os fundos são transferidos, a operação é considerada finalizada e irreversível. Mas, calma! Existem outras formas para você agir dependendo da situação em que essa transação foi realizada.
Posso cancelar um PIX pelo banco?
Não é possível cancelar um PIX pelo banco, exceto em casos de agendamento. Isso porque, de maneira geral, a regra seguida pelas instituições financeiras é de possibilidade de cancelamento até o dia anterior à transação. Ou seja: se você agendar um pagamento por engano e precisar cancelá-lo, poderá fazer isso em, no máximo, 24h antes do horário agendado para que o dinheiro saia da sua conta e vá até a conta de destino.
Quando isso não acontece, infelizmente não será possível cancelar a operação realizada através do banco.
E um PIX agendado, posso cancelar?
Sim! Você tem como cancelar um PIX agendado antes do envio,desde que seja feito no dia anterior à data para a qual o Pix foi agendado, por isso, lembre-se de agir antes da data e horário agendados. Após o envio, não é mais possível cancelar a transação.
Como recuperar um PIX errado?
Você tem como cancelar um PIX errado entrando em contato diretamente com a pessoa que recebeu o dinheiro e solicitando o reembolso.
Existe uma outra forma que é entrar em contato com o banco e solicitar assistência para identificar e contatar o destinatário. Essa negociação é conduzida pelo próprio depositante e, em casos mais complexos, pode exigir intervenção judicial.
Recebi um PIX errado. É crime manter esse valor?
Sim! Se você recebeu um PIX por engano, ficar com o valor pode constituir crime de apropriação indébita. O artigo 169 do Código Penal brasileiro prevê uma pena de até 1 ano de detenção para quem cometer esse tipo de delito.
É relevante destacar que o Banco Central do Brasil (BCB) estipula diretrizes para os usuários do PIX. Conforme a Resolução BCB nº 1 de agosto de 2020, na ausência de acordo entre as partes envolvidas, é necessário efetuar a devolução. Essa devolução pode ocorrer por iniciativa própria do destinatário ou por solicitação do remetente.
Portanto, ao enviar ou receber um PIX equivocado e estabelecer contato com o destinatário, ainda há opções disponíveis. No caso, muitos bancos facilitam a devolução do PIX diretamente pelo próprio aplicativo.
Ao identificar um valor recebido indevidamente, você ou a outra pessoa só precisa acessar o extrato da conta e selecionar a transação. Em seguida, deve procurar pela opção de devolução ou estorno e confirmar a solicitação
No entanto, mesmo se não for possível chegar a um acordo de devolução diretamente com a pessoa que recebeu os fundos, é viável buscar recursos legais para solicitar o estorno através dos tribunais.
Como evitar problemas na hora de enviar um PIX?
Para evitar problemas ao enviar um PIX, é fundamental seguir algumas práticas simples, mas extremamente eficientes. Aqui estão algumas dicas para garantir uma transação tranquila:
Verifique os dados do destinatário
Ao invés de se preocupar se tem como cancelar um PIX, antes de confirmar a transação, certifique-se de que todas as informações do destinatário estão corretas. Isso inclui conferir os seguintes dados:
- Nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- E número da chave PIX (se aplicável).
Erros nos dados podem resultar em transferências para contas erradas.
Utilize chaves PIX confiáveis
Se estiver realizando a transação utilizando chaves PIX, como CPF, e-mail, ou número de telefone, certifique-se de que essas informações estejam atualizadas e corretas. Caso contrário, a transferência pode ser direcionada para a chave de outra pessoa.
Confirme os valores
Verifique cuidadosamente o valor que será enviado antes de confirmar a transação. Certifique-se de que o montante esteja correto e corresponda ao valor acordado com o destinatário.
Atenção aos horários
Esteja ciente dos horários de funcionamento do sistema PIX. Embora o serviço esteja disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, existem limites de valor que podem ser transferidos durante a noite, geralmente entre 20h ou 22h e 6h da manhã. Neste período, os valores são limitados a R$1mil.
Mantenha seus dispositivos seguros
Ao realizar transações PIX por meio de aplicativos bancários ou internet banking, certifique-se de que seus dispositivos estejam protegidos contra malware e ameaças cibernéticas. Mantenha seu sistema operacional, aplicativos e antivírus sempre atualizados.
Esteja atento a possíveis golpes
Esteja com a atenção voltada às tentativas de fraude, como phishing ou solicitações de pagamento suspeitas. Nunca compartilhe suas informações pessoais ou bancárias com fontes não confiáveis e sempre verifique a autenticidade das solicitações antes de agir.
Seguindo essas orientações simples, você reduz o risco de enfrentar problemas ao enviar um PIX, garantindo uma experiência segura e tranquila de transação financeira.
Em que situações posso solicitar o estorno de um PIX?
Você tem como cancelar um PIX errado em algumas situações específicas. As principais são:
Transações não autorizadas
Se uma transação PIX for realizada sem sua autorização ou se você identificar atividade suspeita em sua conta, é possível solicitar o estorno da transação.
Transferência para conta errada
Caso você tenha enviado um PIX para o destinatário incorreto por engano, você também tem como cancelar um PIX.
Fraude ou golpe
Se você for vítima de fraude ou golpe, existe o MED: um mecanismo de solicitação de reembolso chamado Mecanismo Especial de Devolução. Contudo, cabe ao banco avaliar caso a caso, e o reembolso não é garantido.
Para solicitar o MED, é necessário apresentar evidências que comprovem a fraude, como registros de comunicação com o destinatário errado. Veja o passo a passo de como fazer esse pedido:
- Acesse seu aplicativo do banco;
- Abra o extrato da conta;
- Escolha a transação que deseja contestar;
- Clique em "desconheço esse Pix" e escolha “transação”.
A partir disso, no banco BV, você conseguirá iniciar seu cancelamento por meio do mecanismo especial de devolução. Vale lembrar que a abertura desta solicitação não garante a devolução do Pix, pois a solicitação passará por análise e inspetoria primeiro.
Valores indevidos recebidos
Se você receber um PIX indevidamente, ou seja, sem que tenha realizado uma transação correspondente, pode solicitar o estorno para devolver o valor ao remetente.
Portanto, é importante ressaltar que você tem como cancelar um PIX em situações específicas, mas cada uma deve ser avaliada individualmente pelo banco. Dessa forma, o estorno está sujeito à análise e aprovação da instituição financeira.
Além disso, é fundamental agir rapidamente ao identificar fraudes ou se for vítima de algum roubo ou assalto, fornecendo todas as informações e documentos necessários para aumentar suas chances de sucesso na solicitação.
Agora que você já sabe como agir quando enviar ou receber um PIX errado, fique ligado em outras dicas essenciais para a sua vida financeira e acompanhe mais artigos do Blog BV Inspira!